Tributário. Mandado de segurança. Retirada de sócio perante sociedade mercantil.

Pedido administrativo para alteração de cadastro junto a receita estadual. Ausente nos autos do documento de registro perante a junta comercial. Inexistência de prova pré-constituída que evidencia a liquidez e a certeza do direito do impetrante. Recurso desprovido.

Determinada retirada de mais três marcas de leite do mercado

Brilhante consegue a retirada de produtos Biobrilho do mercado

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Justiça determina retirada de propaganda eleitoral na Paulista

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Câmara aprova projeto que suspende inscrição de nomes em cadastros negativos

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus.

Google não é obrigado a excluir nomes do sistema de busca

Para TJGO, é ineficaz retirar do Google nome de mulher que teve vídeo íntimo divulgado na net

Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais

Para evitar inclusão de seu nome no banco de dados, consumidor precisaria propor ação contestando o débito e demonstrar plausibilidade de suas alegações

STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal

STJ define listas tríplices com os nomes de membros da OAB para ocupar vagas de ministro

nomes que serão encaminhados para aprovação do Senado Federal

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Uns sem registro e outros com nomes esdrúxulos na justiça de MS

Por mais absurdo que possa parecer, certamente com algum significado para os pais, alguns vocativos são nomes próprios.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJ do Pará publica lista com nomes de 124 parentes de juízes

Jornal terá que pagar indenização por troca de nomes entre pai e filho

CPI recebe abaixo-assinado com 70 mil nomes pedindo a regulamentação do uso da internet

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da exploração sexual recebeu nesta terça-feira um documento com 70 mil assinaturas reivindicando uma legislação para regulamentar a utilização da internet no país.

Negada restituição de valores pagos por bens arrematados de massa falida

Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada.